PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 043/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei pela presente portaria,

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Pedro da Cipa - MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO. ÁREA TOTAL DE PAVIMENTO: 21.897,22M², EXTENSÃO EM KM: 3,36KM	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIEFERSON CAMPOS CREA: 037460

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RICARDO MENDES MARÇAL

CREA:MT 047789

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

São Pedro da Cipa, 01 de Fevereiro de 2024.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

PREFEITO MUNICIPAL

RICARDO MENDES MARÇAL

ENGENHEIRO CIVIL

CREA MT 047789