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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 33.653.429/0001-37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 38/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 164/2023, no Termo de Referência n. 037/2023 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 875688/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios: carnes, peixes, hortifrutigranjeiros e estocáveis, pães, leites, água, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 5.965.795,75 (cinco milhões e novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONTE: 016600000000 / 015000000000 / 016610000000, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 016000000000 / 016210000000, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, FONTE: 015001001000 / 015500000000 / 015520000000. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, a servidora Amanda Cristina de Oliveira Rosa, inscrita no CPF n. 020.349.831-30, e Fiscal Suplente a servidora Lucimara de Lara, inscrita no CPF n. 022.573.139-84 e a servidora Beatriz Camarinho da Silva, inscrita no CPF n. 040.912.781-75, e na função de Suplente a servidora Mariane Moraes Fava, inscrita no CPF n. 003.968.781-30, A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, e Fiscal Suplente a servidora Heraine Aparecida de Miranda Herani Silva, inscrita no CPF n. 570.282.571-34, A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, a servidora Ana Carolina Rabello da Silva, inscrita no CPF n. 004.994.111-96, e Fiscal Suplente a servidora Mônica Aparecida Gonçalves, inscrita no CPF n. 627.749.301-97.

DATA DE ASSINATURA: 26.01.2024

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria Municipal de Assistência Social

Contratante

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Contratante

TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Contratada