EXTRATO CONTRATO N. 31/2024
19 de Fevereiro de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 03.186.027/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 60/2023, bem como na proposta da contratada e no Termo de Referência n. 33/2023 da Secretaria de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 930649/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMAGEM E DIAGNOSTICO, (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE AMBULATORIAL ELETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 2.161.411,75 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e onze reais e setenta e cinco centavos). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 016000000000 / 016210000000 / 017063110000. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, a servidora ISABEL CRISTINA DEOLINDA DOS ANJOS, inscrita no CPF n. 891.210.901-49, e Fiscal Suplente o servidor LUIZ FERNANDO MORAES MAGALHAES, inscrito no CPF n. 023.473.071-42.
DATA DE ASSINATURA: 09.02.2024
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA
Contratada