PROCESSO: 135/2022

LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 009/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA / CNPJ n.º 24.906.430/0001-35

OBJETO: EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ERMINDO MENDEL EM PAINEIS ISOTÉRMICOS E TELHA TERMOACÚSTICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COM ENCARGO DO CONTRATADO, EM ÁGUA BOA – MT.

OBJETO DE APOSTILADO O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias.

Valor de R$ 195.560,32 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), referente a saldo do contrato e aditivos.

Órgão Orçamentária: 005- Secretaria de Educação

Unidade: 001- MDE 25% - Manutenção e desenvolvimento do ensino

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Programa: 0144- Infraestrutura e Aprimoramento nas Escolas Municipais

Ação: 10178 – Reforma e Ampliação Escola Ermindo Mendel

Fonte: 1.500.0000000 Cod. Reduzido: 234

Transferir para:

Órgão Orçamentária: 005- Secretaria de Educação

Unidade: 001- MDE 25% - Manutenção e desenvolvimento do ensino

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Programa: 0144- Infraestrutura e Aprimoramento nas Escolas Municipais

Ação: 10178 – Reforma e Ampliação Escola Ermindo Mendel

Fonte: 1.500.0000000 Cod. Reduzido: 217

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Acácio da Silva Santos..

DATA: 16/02/2024.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL