PORTARIA N°052/SAD/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA CONTRATADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT”.

A Prefeita de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1 ° - Fica concedido a Licença Maternidade para a servidora contratada a Sra. TELMA DAIANE VIEIRA MARINO AGUIAR, no cargo ou função de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL,matricula nº. 999, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 12 de fevereiro de 2024.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de fevereiro de 2024.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

EM 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

REGISTRA-SE;

PUBLICA-SE;

CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL