PORTARIA Nº 044/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA JACKELINE FERREIRA DOS SANTOS PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no Parecer Administrativo nº 005/2024/AJ/LP de 15/01/2024 e Lei nº 1642/2020.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder Elevação de Classe a Servidora:

- JACKELINE FERREIRA DOS SANTOS PINHO – Cargo: Agente de Administração Pública – Classe “C” – Nível 03.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de fevereiro de 2024.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração