PORTARIA N° 014/2024,

de 19 de Fevereiro de 2.024.

“Dispõe sobre nomeação de função gratificada em Escola Municipal, nos termos do artigo 30, §1º da Lei Municipal 1.243/2011, e da outras providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, do Estado de Mato Grosso, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais:

Considerando disposições legais contidas no artigo 30º, § 1º da Lei Municipal 1.243/2011;

Considerando disposições contidas na comunicação interna de nº. 001/SEMED/2024;

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica nomeado (a) para função gratificada de Coordenador (a) em Escola da rede Municipal Ensino, nos termos do artigo 30, §1º da Lei Municipal 1.243/2011, a seguinte pessoa:

Art. 2°. Fica nomeado (a) para função gratificada de Diretor (a) em Escola da rede Municipal Ensino, nos termos do artigo 30, §1º da Lei Municipal 1.243/2011, a seguinte pessoa:

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Art. 4º. Cumpra-se e publique-se, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 19 de Fevereiro de 2024.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal