TERMO DE ADITIVO
20 de Fevereiro de 2024
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2021
DISPENSA 38/2021
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2021 – CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO E AGAMENON JOSÉ DA SILVA. As partes de comum acordo resolvem alterar o contrato primitivo,
conforme as condições abaixo especificadas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 O objeto do presente termo aditivo consiste em:
1.1.1 Prorrogação da vigência contratual, por mais 06 (seis) meses, em conformidade com a Cláusula Quinta do referido Contrato/parecer juridico, que passará a ser até 09 de agosto de 2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO
2.1 O valor do presente Aditivo mensal é de R$ 600,00 (seiscentos reais).
| Nº DO CONTRATO | QUANTIDADE | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| N° 83/2021 | 06 meses | R$ 600,00 | R$ 3.600,00 |
2.2 O Valor total do presente aditivo será de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
3.1 A publicação resumida deste instrumento será efetivada pelo município, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93, no Diário Oficial da AMM/MT.
4.CLÁUSULA QUARTA – DEMAIS INFORMAÇÕES
4.1 Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente aditivo, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
São José do Povo – MT, 08 de fevereiro de 2024.