O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo Submetido ao Memorando sob nº 4.717, de 09 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art.1º Nomear a servidora SOLANGE APARECIDA DA COSTA BORGES, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Buriti, da Secretaria de Educação do Município de Cáceres, com efeitos desde 09 de fevereiro de 2024.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 16 de fevereiro de 2024.

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação