PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 001/2024 nos itens (01, 03 e 06), proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.315/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível (gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10), destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2023/2024, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo ao AUMENTO/INFLAÇÃO verificadas no preço dos combustíveis gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 82, & 5º, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.

Fica retificado os preços praticados no período de 02/02/2024 à 16/02/2024, com o valor a ser praticado a partir desta data.

PERÍODO	VALOR POR LITRO DE GASOLINA R$	VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM R$	VALOR POR LITRO DE DIESEL S10 R$
02/02/2024 à 16/02/2024	R$ 6,15	R$ 6,20	R$ 6,30
A partir de 19/02/2024	R$ 6,35	R$ 6,25	R$ 6,45

Salto do Céu – MT, 19 de Fevereiro de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

- Prefeito -

B. ROSA BISPO – EPP

CNPJ: 09.403.315/0001-54

Bruna Rosa Bispo

CPF:024.759.371-06

Proprietária