PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2024

Data: 19 de fevereiro de 2024.

EMENTA: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2024 DO DIA 29/01/2024 ECONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS E FAZ CONVERSÃO DE 10 (DEZ0 DIAS EM PECÚNIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Sr.º. ALLAN APARECIDO SOUZA SANTANA.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº. 725/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO:

Art. 1º – Revogar a Portaria Municipal Nº 029/2024, conceder 20 (vinte) dias de férias e fazer conversão de 10(dez) dias em Pecúnia ao Servidor Público Municipal descrito abaixo, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com o Art. 180 da Lei Nº 725/2016, alterada pela Lei Municipal Nº 782/2017.

NOME	CARGO	LOTAÇÃO/ SECRETARIA	FÉRIAS
			INÍCIO	FIM
ALLAN APARECIDO SOUZA SANTANA	OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA PNEU	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	29/01/2024	17/02/2024
			(20 DIAS)

Art. 2º - Ao término do período concedido neste ato deverá o servidor retornar às atividades concernentes ao seu cargo junto à sua Secretaria neste município Nova Marilândia – MT.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Municipal nº 029/2024 e as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29/01/2024.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO – 19/02/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.