O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: AUTONOMY EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: SUPRIMIR 24,51% (vinte e quatro vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023-SSAAP, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 163.076,62 (cento e sessenta e três mil setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Nº 8.666/1993. O valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023-SSAAP, com a supressão decorrente deste termo aditivo, passará de R$ 757.197,48 para R$ 594.120,86 (quinhentos e noventa e quatro mil cento e vinte reais e oitenta e seis centavos).

Permanecem íntegras e ratificadas as demais cláusulas anteriormente pactuadas no Contrato Administrativo ora alterado.

Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024.

Cáceres- MT, 19 de fevereiro de 2024.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo