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Pref. Várzea Grande

Processo n° 928941/2023.

Considerando que os valores cotados para a 3ª Edição do VG Santo Peixe foram realizados durante o mês de outubro e novembro de 2023, e que atualmente os valores estão abaixo do preço de mercado, procedeu-se com nova estimativa de preços, para que se procedesse com valores ideais para uma comercialização justa a todos os participantes do certame, diante do resultado desta nova pesquisa prosseguimos com as seguintes correções:

a) NO ITEM 2.3 DO EDITAL E ITEM 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA. PASSA-SE A LER OS SEGUINTES VALORES:

2.3 DESCRIÇÃO DETALHADA DOS PRODUTOS

ITEM

CÓD. TCE

ESPECIFICAÇÃO

UNID. MED.

VALOR

1

74658

PEIXE DO TIPO BANDA DE TAMBATINGA, EVISCERADO, SEM CABEÇA, CORTADO LONGITUDINALMENTE A COLUNA VERTEBRAL, CORTANDO SAGITALMENTE OS DOIS LADOS (EM BANDAS), APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO

KG

R$ 35,90

2

69227

PEIXE DO TIPO PINTADO EVISCERADO, COM CABEÇA, PRODUTO CRU, APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIM, SIE/ SISE, SIF/SISBI), DATA DA EMBALAGEM

KG

R$ 36,90

3

67046

PEIXE DO TIPO TAMBATINGA (COLOSSOMA MACROPOMUM X PIARACTUS BRACHYPOMUS), EVISCERADO E ESCAMADO, APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIM, SIE/ SISE, SIF/SISBI), DATA DA EMBALAGEM.

KG

R$ 19,90

4

67045

PEIXE DO TIPO TAMBATINGA EVISCERADO, ESCAMADO E SEM ESPINHA APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIM, SIE/ SISE, SIF/SISBI), DATA DA EMBALAGEM.

KG

R$ 24,90

5

1714

PEIXE PINTADO EM FILÉS, PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, LIMPO ISENTO EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO.

KG

R$ 58,90

6

8617

PEIXE – FILÉ DE TAMBAQUI, TABATINGA, TAMBACU, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, PESANDO EM MÉDIA DE 100 A 120 GRAMAS, ISENTOS DE SUJIDADES, ESPINHAS, PARASITOS, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). EMBALAGEM ATÓXICA, INTACTAS, COM RÓTULO QUE IDENTIFIQUE A CATEGORIA DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO, CARIMBO DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO. DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304, DE 22/04/96 E Nº 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 105 DE 19/05/99. DE 1 KG.

KG

R$ 45,90

7

23449

POSTAS DE PEIXE DO TIPO PINTADO PRODUTO CRU, APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, LIMPO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIM, SIE/ SISE, SIF/SISBI), DATA DA EMBALAGEM

KG

R$ 42,90

8

69261

VENTRECHA DE PEIXE DO TIPO TAMBATINGA APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIM, SIE/ SISE, SIF/SISBI), DATA DA EMBALAGEM.

KG

R$ 38,90

b) NO ITEM 7.3 DO EDITAL E ITEM 4.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. PASSA-SE A LER:

7.3. DO EVENTO E DOS LOCAIS DE VENDA: 7.3.1. O evento ocorrerá nos 2 (dois) dias que antecedem a Sexta-Feira Santa, ou seja, nos dias 27 de março de 2024 (quarta-feira) e 28 de março de 2024 (quinta feira) e no feriado da Sexta-Feira Santa, dia 29 de março de 2024. 7.3.2. Na quarta-feira (27/03/2024), o horário de funcionamento será das 8:00 às 18:00 horas; na quinta-feira (28/03/2024), das 8:00 às 18:00 horas e na sexta-feira Santa (29/03/2023) das 7:00 às 12:00 horas. 7.3.3. Serão disponibilizados 10 (dez) pontos para a comercialização de pescado in natura na área urbana do município de Várzea Grande, a saber: a) Sede da Prefeitura Municipal; b) Ginásio FIOTÃO; c) Praça do Bairro Jardim Glória II; d) Praça Aurea Brás, do Bairro Cristo Rei; e) Praça do Bairro Parque do Lago; f) Avenida Filinto Muller; g) Praça Jardim Imperial; h) Bairro 24 de Dezembro; i) Praça do Santa Isabel; j) Avenida Alzira Santana – proximidades da Câmara de Vereadores. 7.3.4. As vendas deverão ocorrer única e exclusivamente nos locais designados pelo poder público municipal. 7.3.5. Os pontos de comercialização serão sorteados entre os participantes selecionados neste certame, conforme item 11 deste termo. 7.3.6. Não haverá limite de quantidade de peso ou unidade de pescado por cliente; Ratificam-se os demais itens e cláusulas do Edital e termo de referência. Tendo em vista que as alterações acima NÃO afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, o prazo para abertura fica inalterado. Dê-se publicidade. Cumpram-se.

Várzea Grande – MT, 19 de fevereiro de 2024. JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO – Secretário Municipal De

Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural Sustentável