AVISO DE EDITAL RETIFICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2024
20 de Fevereiro de 2024
Processo n° 928941/2023.
Considerando que os valores cotados para a 3ª Edição do VG Santo Peixe foram realizados durante o mês de outubro e novembro de 2023, e que atualmente os valores estão abaixo do preço de mercado, procedeu-se com nova estimativa de preços, para que se procedesse com valores ideais para uma comercialização justa a todos os participantes do certame, diante do resultado desta nova pesquisa prosseguimos com as seguintes correções:
a) NO ITEM 2.3 DO EDITAL E ITEM 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA. PASSA-SE A LER OS SEGUINTES VALORES:2.3 DESCRIÇÃO DETALHADA DOS PRODUTOS
| ITEM | CÓD. TCE | ESPECIFICAÇÃO | UNID. MED. | VALOR |
| 1 | 74658 | PEIXE DO TIPO BANDA DE TAMBATINGA, EVISCERADO, SEM CABEÇA, CORTADO LONGITUDINALMENTE A COLUNA VERTEBRAL, CORTANDO SAGITALMENTE OS DOIS LADOS (EM BANDAS), APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO | KG | R$ 35,90 |
| 2 | 69227 | PEIXE DO TIPO PINTADO EVISCERADO, COM CABEÇA, PRODUTO CRU, APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIM, SIE/ SISE, SIF/SISBI), DATA DA EMBALAGEM | KG | R$ 36,90 |
| 3 | 67046 | PEIXE DO TIPO TAMBATINGA (COLOSSOMA MACROPOMUM X PIARACTUS BRACHYPOMUS), EVISCERADO E ESCAMADO, APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIM, SIE/ SISE, SIF/SISBI), DATA DA EMBALAGEM. | KG | R$ 19,90 |
| 4 | 67045 | PEIXE DO TIPO TAMBATINGA EVISCERADO, ESCAMADO E SEM ESPINHA APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIM, SIE/ SISE, SIF/SISBI), DATA DA EMBALAGEM. | KG | R$ 24,90 |
| 5 | 1714 | PEIXE PINTADO EM FILÉS, PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, LIMPO ISENTO EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. | KG | R$ 58,90 |
| 6 | 8617 | PEIXE – FILÉ DE TAMBAQUI, TABATINGA, TAMBACU, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, PESANDO EM MÉDIA DE 100 A 120 GRAMAS, ISENTOS DE SUJIDADES, ESPINHAS, PARASITOS, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). EMBALAGEM ATÓXICA, INTACTAS, COM RÓTULO QUE IDENTIFIQUE A CATEGORIA DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO, CARIMBO DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO. DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304, DE 22/04/96 E Nº 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 105 DE 19/05/99. DE 1 KG. | KG | R$ 45,90 |
| 7 | 23449 | POSTAS DE PEIXE DO TIPO PINTADO PRODUTO CRU, APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, LIMPO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIM, SIE/ SISE, SIF/SISBI), DATA DA EMBALAGEM | KG | R$ 42,90 |
| 8 | 69261 | VENTRECHA DE PEIXE DO TIPO TAMBATINGA APRESENTANDO CARNE FIRME, COR BRANCA ROSADA, ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (SIM, SIE/ SISE, SIF/SISBI), DATA DA EMBALAGEM. | KG | R$ 38,90 |
Várzea Grande – MT, 19 de fevereiro de 2024. JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO – Secretário Municipal De
Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural Sustentável