HOMOLOGAÇÃO

REFERÊNCIA: Processo Administrativo 035/2023 | Adesão nº 011/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AVIAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LUCIARA-MT.

PROPONENTE: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS EIRELI

CNPJ: 26.148.070/0001-85

VALOR: R$ 336.021,91 (trezentos e trinta e seis mil, vinte e um reais e noventa e um centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 22 do Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Artigo 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara – MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que:

1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal n° 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente.

DESPACHO

Proceda-se à convocação do proponente para assinar o contrato.

Registrar-se. Publique-se o necessário.

Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria.

Gabinete do Prefeito, Município de Luciara, Estado de Mato Grosso, 19 de fevereiro de 2024.

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PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal de Luciara