TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2023. SELETIVO 01/2023
20 de Fevereiro de 2024
TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2024
REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2023.
SELETIVO 01/2023
Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 02/2023, no cargo de: MOTORISTA – CAT. D, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 702, de 24 de Janeiro de 2022, Art. 8º, Inciso II da Lei Municipal.
Contratado(a) MAYCON DA SILVA MENDES
CPF: 016.***.***-14
Período 03/03/2023 a 29/02/2024
Lotação: Secretaria Municipal De Assistência Social.
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MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
PREFEITO MUNICIPAL