TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2023. SELETIVO 01/2023
20 de Fevereiro de 2024
TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2024
REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2023.
SELETIVO 01/2023
Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 03/2023., no cargo de: OPERADOR DE MAQUINA AGRÍCOLA, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 702, de 24 de Janeiro de 2022, Art. 8º, Inciso II da Lei Municipal.
Contratado(a) JOSIANO DA SILVA OLIVEIRA
CPF: 035.***.***-43
Período 03/03/2023 a 29/02/2024
Lotação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Econômico e Social
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MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
PREFEITO MUNICIPAL