TERMO DE RESCISÃO Nº 09/2024

REFERENTE AO CONTRATO Nº 15/2023.

SELETIVO 01/2023

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 24/2023, no cargo de: MONITORA INFANTIL;, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 702, de 24 de Janeiro de 2022, Art. 8º, Inciso II da Lei Municipal.

Contratado(a) MARIA JOSÉ PEREIRA DIAS

CPF: 626.***.***-53

Período 03/03/2023 a 29/02/2024

Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer,

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MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL