TERMO DE ADITIVO
20 de Fevereiro de 2024
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022
DISPENSA DE LICTAÇÃO N°02/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022–CELEBRADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO E VALDIR JULIO DA SILVA. As partes de comum acordo resolvem alterar o contrato primitivo, conforme as condições abaixo especificadas:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 O objeto do presente termo aditivo consiste em:
1.1.2 Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula quinta do referido Contrato/parecer jurídico, que passará a ser até 02 de fevereiro de 2025.
2.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO
2.1 O valor do presente Aditivo mensal é de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais)
| Nº DO CONTRATO | QUANTIDADE | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| Nº16/2022 | 12 meses | R$ 1.212,00 | R$ 14.544,00 |
2.2O Valor total do presente aditivo é de R$ 14.544,00 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
3.CLÁUSULA TERCEIRA– DA PUBLICAÇÃO
3.1 A publicação resumida deste instrumento será efetivada pelo município, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93, no Diário Oficial da AMM/MT.
4. CLÁUSULA QUARTA DEMAIS INFORMAÇÕES
4.1 Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente aditivo, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
São José do Povo – MT, 01 de fevereiro de 2024.