PORTARIA 34/2024 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
20 de Fevereiro de 2024
PORTARIA 34/2024
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 90 (noventa) Dias de Licença Especial à ServidoraPública Municipal OLINDINA DOS SANTOS PORTELA, portadora do RG: Nº 292.285 e do CPF: Nº ***.972.80***, MATRÍCULA Nº 15 - Titular do Cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional – I – Não Profissionalizado 30h. Continuo,por ter completado 05 (Cinco) anos de serviço público municipal, referente ao quinquênio, compreendido no período de 2015/2020, para gozar a partir desta data.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 01 de fevereiro de 2024.
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL