PORTARIA N.º 128/2016

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 096/2016 que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória da servidora Sr.ª MARIA EREMITA DA SILVA.”

O Secretário Municipal de Administração do Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 096/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios – Mato Grosso, em 11 de março de 2016, Edição nº 2.433, que versa sobre a concessão do beneficio de aposentadoria compulsória a servidora Srª Maria Eremita da Silva, portadora da cédula de identidade RG n.º 242.504 - SSP/MS e do CPF n.º 170.045.191-04, referente ao processo administrativo do PREVINORTE n.º 2015.01.00016P:

Onde se lê: “(... MARIA ERENITA DA SILVA...)

Leia-se: “(... MARIA EREMITA DA SILVA...).”

Onde se lê: “(Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 04 de novembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.).”

Leia-se: “(Parágrafo único - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para fins de enquadramento da regra aposentadoria, a partir de 04 de novembro de 2015, e com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.).”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gaúcha do Norte/MT, 28 de março de 2016

Homologo:

ADELCIO RICARDO DE MELO

Secretário Municipal de Administração