RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 041/2023

Pelo presente termo de Rescisão Contratual, de um lado o município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, detentor do CNPJ nº 03.755.477/0001-75 neste ato representado pelo Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do RG nº 2178138-9 SSP/MT e CPF nº 036.127.931-01, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. ERICA MARIA CAMARGO brasileira, solteira, residente e domiciliada no município de Mirassol D’Oeste, portadora do RG nº 2506783-4-7 SEJP/MT e CPF nº 059.286.571-10, neste ato denominado CONTRATADA, resolvem de comum acordo, por iniciativa da Contratada, rescindir a partir do dia 15/02/2024 o contrato de Prestação de Serviços de Pessoal Por Tempo Determinado nº 041/2023, da contratada ao cargo de MONITORA DE CRECHE, ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.

E por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

Mirassol D’Oeste, 15 de fevereiro de 2024.

HECTOR ALVARES BEZERRA ERICA MARIA CAMARGO

CONTRATANTE CONTRATADA

Testemunhas:

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PATRICIA DE C. MELQUIADES VANDA LUPERINI

RG: 1.571.540-0 SSP/MT RG: 845.922.3SSP/MT

CPF 004.623.601-56 CPF: 531.310.611-20