EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei Complementar nº. 013/2008 (Dispõe a Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Porto Estrela, e da outras providências

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar RAELI DE SOUZA DENIS, portadora da Cédula de Identidade nº. 1354019-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 901261061-34, da função gratificada de DIRETORA ESCOLAR, lotadana Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 20 de Fevereiro de 2024.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal