PORTARIA Nº 043/2024 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL A SENHORA RAELI DE SOUZA DENIS).
21 de Fevereiro de 2024
EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei Complementar nº. 013/2008 (Dispõe a Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Porto Estrela, e da outras providências).
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear o Sra.RAELI DE SOUZA DENIS, portadora da Cédula de Identidade nº. 1354019-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 901261061-34, da função gratificada de DIRETORA ESCOLAR, lotadana Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos retroativos a 01/02/2024.
Artigo 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto estrela/MT, 20 de Fevereiro de 2024
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EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal