SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS.
21 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº. 09/2024 – SMVO/VG.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscal do Contrato nº. 099/2023 decorrente da Ata Registro de Preços nº. 082/2023 – PP. 04/2023 empresa UNIKO ENGENHARIA LTDA (EPP)
O Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GIDEON COSTA ALMEIDA, como fiscal da obra do contrato nº. 099/2023, decorrente da Ata Registro de Preços n. 082/2023 – PP. 04/2023, de conformidade com a cláusula décima – Item 10.1 do acompanhamento e da fiscalização.
Art. 2° A designação do fiscal terá efeito desde a data de 14 de fevereiro de 2024.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande/MT,19 de fevereiro e 2024.
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras.