ATA SESSÃO ORDINÁRIA N° 001/2024 REALIZADA DIA 09/02/2024

Ás dezenove horas do dia nove de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro na Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os senhores vereadores: – Valdomiro Nunes Bernardes - Presidente, José Lima dos Santos- vice Presidente, Leilson Balduíno Feitosa – 1º Secretário e demais Vereadores: Arnoldo Costa e Silva, Benicio Leal Neto, Regina Pizolli Da Silva, Vilceles Gonçalves e Caroline Alvares Costa Torres, onde o vereador Wellington da Silva Florêncio –2º Secretário esteve ausente da sessão ordinária. De início o Sr. Presidente declarou aberta a sessão dando as boas-vindas aos presentes, e em seguida passou à leitura da Bíblia. O senhor presidente passou para as leituras das matérias do dia PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024, QUE TRATA DO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - Estado de Mato Grosso, REFERENE AO EXERCICIO 2022, ENCAMINHADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS POR MEIO DO OFICIO N° 8.992-3/2022 TCE-MT (953-9/2022; 52.319-4/2023 e 954-7/2022-apensos). Em seguida o senhor presidente chama a secretária Kelly para fazer a leitura do parecer da comissão de Finanças e Orçamento. Parecer n° 001/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, deste modo, considerando a decisão do Tribunal de Contas, emitida através do Parecer Prévio nº 126/2023-PP; e, também, a manifestação do Chefe do Executivo Municipal, protocolada no TCE-MT, da qual extraímos alegações objetivas e devidamente fundamentadas na realidade do Município de Apiacás; esta Comissão DECIDE emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Apiacás referente ao Exercício de 2022. Ao termino da leitura da pauta do dia, O presidente Valdomiro Nunes Bernardes explicou a ausência do vereador Wellington da Silva Florêncio, e que o mesmo se encontra com o atestado médico, então passou para votação da matéria. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024, QUE EM SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. Antes do início da votação o senhor Presidente Valdomiro Nunes Bernardes ressaltou aos nobres colegas que as Contas Anuais de Governo referente ao exercício de 2022, obteve parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, bem como pareceres favoráveis pelas Comissões de Justiça E Redação e também pela Comissão de Finança e Orçamento do Parlamento Municipal. Sem mais nada para ser discutido, e considerando a soberania do Parlamento Municipal, o senhor presidente deu início a votação, solicitou que por ordem alfabética os vereadores se dirigissem até a tribuna para declarar o voto. O Vereador Arnoldo da Costa e Silva deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. O Vereador Benicio Leal Neto deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. A Vereadora Caroline Alvares Costa Torres deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou.O Vereador José Lima dos Santos deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. O Vereador Leilson Balduíno Feitosa deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável às contas do governo referente ao ano de 2022, e assim encerrou. A Vereadora Regina Pizolli da Silva que iniciou sua fala cumprimentando a todos com boa noite, disse que seu voto favorável, e assim encerrou. O Vereador Vilceles Gonçalves deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. Ao fim da votação o senhor Presidente Valdomiro Nunes Bernardes subiu à tribuna e cumprimentou a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. E em seguida o senhor presidente declarou APROVADO por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 que em Sumula: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. Não havendo mais interessados em usar a palavra e nenhum assunto a ser deliberado, o Sr. Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão.

Apiacás, 09 de Fevereiro de 2024.