1º TERMO ADITIVO DE VALOR de 25% AO CONTRATO 047 2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2022, DO PREGÃOPRESENCIALNº 055/2022, REALIZADO PELO ÓRGÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - MT, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME,

Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 987/2023 ADESÃO 004/2023

Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;

Considerando o Processo Administrativo nº 8133/2024 de aditivação de valor ao contrato nº 47/2023 que autorizou termo aditivo.

Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

DO MOTIVO

O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer a através do no Processo Administrativo 8133/2024 de aditivo de valor de 25% alterando o valor ao contrato 47/2023 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, referente contrato a é Adesão à Ata de Registro de Preço nº 065/2022, do PregãoPresencialnº 055/2022, realizado pelo órgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - MT, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,de acordo com as especificações que constam descrita Termo de Referencia 081/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 987/2023 ADESÃO 004/2023 com a Empresa P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME,

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

ITEM	IDENT. APLIC	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UND. DE MEDIDA	MARCA	QTDE	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
06	234519-6	BOLA DE BORRACHA Nº 8: INICIAÇÃO MATRIZADA COM RANHURAS, CÂMARA AIRBILITY. COMPOSIÇÃO: BORRACHA, PESO APROXIMADO: 110-120 G. DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARCAS ADIDAS.	UND (Cód.: 1)	SILME- B08	10	R$16,92	R$ 169,20
11	280581-2	BOMBA PARA ENCHER BOLAS DUPLAS AÇÃO: 01 MANGUEIRA, 02 BICOS ROSQUEÁVEIS BOMBA DE AR DOUBLE ACTON.	UND (Cód.: 1)	POKER- 08041	15	R$33,92	R$ 508,80
13	269613-4	MEDALHA - EM LATÃO, COR BRONZE, FORMATO REDONDO, MEDINDO 50MM, COM GRAVAÇÃO HONRA AO MÉRITO E FITA DE CETIM	UND (Cód.: 1)	CRESPAR- 50 MM	193	R$5,50	R$ 1.061,50
15	185290-6	BOLA DE FUTSAL, PESO 410 - 430 GR, CIRCUNFERENCIA 62,5 – 63,5 CM, 11 GOMOS, LAMINADO PU PRÓ, CONSTRUÇÃO TERMOTEC, CAMADA INTERNA NEOTEC, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CAPSULA SIS, COM SELO CBFS. IGUAL OU SUPERIOR MARCA PENALTY MODELO MAX 1000. OBS.: PODERÁ SER SOLICITADO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE TESTES DE FUNCIONALIDADE DO MATERIAL, IGUAL OU SUPERIOR A MARCA PENALTY – ADIDAS.	UND (Cód.: 1)	PENALTY- MAX 1000	10	R$316,00	R$ 3.160,00
17	00075762	PAR DE REDE DE FUTEBOL SOCIETY EM SEDA: (POLIPROPILENO) – MODELO MÉXICO/CAIXOTE EUROPEU- FIO 6MM MALHA 15X15 MEDIDAS DE 60,20 X 2,30 M, FIOS TRANÇADOS FORMANDO A CORDA CONFECCIONADA EM MONIFILA MENTOS NO MATERIAL DE POLIPROPILENO (SEDA) 100% VIRGEM COM TRATAMENTO ULTRA VIOLETA (UV), CONTRA A AÇÃO DOS RAIOS ULTRA VIOLETAS E AÇÕES CLIMÁTICAS. A LINHA POLIPROPILENO (SEDA) SE DESTACA POR SER O PRODUTO MAIS RESISTENTE DO MERCADO, SUPERIOR AS DEMAIS MATÉRIAS- PRIMAS, CONFERINDO AO PRODUTO UMA DURABILIDADE SUPERIOR A FRENTE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, AOS RAIOS ULTRA VILETAS E A RESISTÊNCIA AO ATRITO.	UND (Cód.: 1)	PANGUÉ- 905	10	R$370,00	R$ 3.700,00
21	308010-2	REDE – EM NYLON, DE VOLEIBOL, 4 LONAS, FAIXAS DE ALGODÃO, MEDINDO 9,50 X 1,00M TRATAMENTO UV.	UND (Cód.: 1)	PANGUÉ- 037	02	R$129,97	R$ 259,94
22	0001489	JOGO DE UNIFORME COMPLETO PARA FUTSAL/FUTEBOL DE SALÃO, JUVENIL, MASCULINO E/OU FEMININO, CONFECCIONADO EM TECIDO DRAY TRANSFER, COMPOSTO POR 12 CAMISA, SENDO 02 DE GOLEIRO; 12 CALÇÃO, SENDO 02 DE GOLEIRO, 12 PARES DE MEIÃO. NUMERAÇÃO NAS COSTAS, TAMANHOS DIVERSOS. COM LOGO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	UND (Cód.: 1)	VM UNIF- FTS	02	R$1.325,07	R$ 2.650,14
23	61452-1	JOGO DE UNIFORME COMPLETO PARA FUTEBOL DE CAMPO, ADULTO, MASCULINO E/OU FEMININO, CONFECCIONADO EM TECIDO DRAY TRANSFER, TAMANHO ADULTO, COMPOSTO POR 14 CAMISETAS, SENDO 02 DE GOLEIRO; 14 CAMISETAS, SENDO 02 DE GOLEIRO; 14 CALÇÕES SENDO 02 DE GOLEIRO; 14 PARES DE MEIÕES. NUMERADAS NAS COSTAS COM LOGO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	JOGO (Cód.: 1)	VM UNIF- CAMPO	02	R$1.544,00	R$ 3.088,00
TOTAL R$ 14.597,58 ( CATORZE Mil Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos)

DO FUNDAMENTO LEGAL Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 64/2024

DA PUBLICAÇÃO Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.

DAS RATIFICAÇÕES Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 047/2023, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 19 de Fevereiro 2024

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

Empresa P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME,