PORTARIA 46/2024

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 51 (cinquenta e um) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, no período compreendido entre 30/01/2024 a 20/03/2024 à Servidora MARIELLE PEREIRA MACHADO, portadora do RG N° 1829210 SSP/MT e do CPF N° ***.555.21***, Matricula N° 2228, Técnica de Nível Superior da Saúde - Enfermeira,juntoao Pronto Atendimento Municipal – Secretaria Municipal de Saúde, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, atestados médico, e no aguardo de análise documental pelo Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 20 de fevereiro de 2024.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL