QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 08/2021/ DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES
21 de Fevereiro de 2024
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 08/2021/ DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES
O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr.EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n. 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira nº 101, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa JOÃO A. POSSANI OINASKI ENGENHARIA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 34.720.885/0001-07, estabelecida na Rua R A-1, nº 102, Setor A CEP 78.580-000, no município de Alta Floresta - MT, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem entre si efetuar o Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 08/2021/DEPTO/ADM/COMPRAS nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 no que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Objetiva o presente, Aditar o Contrato Administrativo de nº 08/2021 firmado em 04 de Março de 2021, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA PROFISSIONAL ENGENHEIRO SANITARISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, para fins de reajuste de PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR PACTUADO, estabelecido na Cláusula Quinta e Terceira, respectivamente.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O CONTRATO DE Nº 08/2021, INICIANDO-SE A VIGÊNCIA EM 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ O DIA 01 DE MARÇO DE 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DE VALOR
O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 71.177,16 (SETENTA E UM MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E DEZESEIS CENTAVOS), PAGOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 5.931,43 (CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.
E por estarem justas e contratadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Nova Monte Verde/MT, 19 de fevereiro de 2024.
| MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE EDEMILSON MARINO DOS SANTOS PREFEITO | JOÃO A. POSSANI OINASKI ENGENHARIA CNPJ: 34.720.885/0001-15 CONTRATADA |
Testemunhas:
| Rondineli Boek de O. Sales CPF 899.964.532-00 RG 988976/RO | Silvana Lima Da Silva CPF: 692.322.881-68 RG: 1081197-4/MT |