DECRETO Nº 046/2024 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica exonerado o servidor, JOAQUIM FERREIRA DE FREITAS JUNIOR, do cargo em Comissão de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de São José do Xingu – MT.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 09/02/2024, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 14 de fevereiro de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal.

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