Portaria nº 004/2024
21 de Fevereiro de 2024
SÚMULA: Exonera funcionário do cargo comissionado da Câmara Municipal de Marcelândia.
PEDRO JOSE FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1°) – Exonerar a Sr. DIVINO PAULINO PEREIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade Civil RG. Nº 3468230-9 SSP/MT e CPF/MF Nº 367.438.792-15, do cargo de Encarregado de Vigilância, Matrícula 183, em conformidade com a Lei 770/2011.
Art. 2°) – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 16 de fevereiro de 2024.
PEDRO JOSE FIABANE
PRESIDENTE