Aprova para composição da Comissão Setorial Permanente De Gerenciamento Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CP FIA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº. 2.473 de 29 de abril de 2015 que estabelece criação de comissões e grupos de trabalho, por participação dos presentes na Assembleia Extraordinária Ata Da 272ª do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cáceres.

RESOLVE:

Art. 1°- Aprova por unanimidade as conselheiras para compor a Comissão Setorial Permanente De Gerenciamento Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CP FIA, sendo então:

Camila Cornelio de Oliveira Santos, representante da Fundação Terezinha Mendes, Francisca Matias de Campos Leite, representante da Secretaria Municipal de Finanças, Renata da Silva Machado, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Vania da Costa Sacramento, representante da Academia JUDOKAN.

Art. 2º- Aprovando como Presidente da comissão e Relatora:

Renata da Silva Machado, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, como presidente. Camila Cornelio de Oliveira Santos, representante da Fundação Terezinha Mendes, como relatora. Vania da Costa Sacramento, representante da Academia JUDOKAN e Matias de Campos Leite, representante da Secretaria Municipal de Finanças como membros.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as resoluções anteriores.

Cáceres, 20 de fevereiro de 2024.

CLODOALDO RODRIGUES

Presidente do CMDCA