PORTARIA Nº. 086/2016.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, À SERVIDORA “DILZA ARAÚJO DE MATOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, Senhora “DILZA ARAÚJO DE MATOS”, brasileira, casada, portadora da CI – RG nº 1625002-8 - SSP/MT e cadastrada no CPF sob nº 014.173.761.12, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de ACE – Agente Comunitário de Saúde, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, no período de 23 de Março de 2016 a 20 de Julho de 2016, conforme Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo VI, Art. 81, inciso VI, alínea “a”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Março de 2016.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL