“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “EX-OFICIO” VANUSA BASILIO DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BARAO DO RIO BRANCO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Exonerar a servidora VANUSA BASILIO DE ALMEIDA, portadora do RG XX4834XX SSP/MT, inscrita no CPF nº XXX.483.511-XX, ocupante do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BARAO DO RIO BRANCO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso II, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 01/02/2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2024.

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JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT