INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE À LEI Nº 1.438 PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

CLEIDE MARIA ANZIL, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro, Estado de mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 69/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear comissão que realiza a fiscalização do cumprimento de metas, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.438 de 12 de setembro de 2023, sendo:

I. PRESIDENTE: Talita Silva Oliveira – Coordenador – Matrícula nº 1891; II. MEMBRO: Kleiton Oliveira Silva Santos – Coordenador - Matrícula nº 1971; III. MEMBRO: Ingrid Androcheski – Agente de endemias – Matrícula nº 2499 IV. MEMBRO: Rinaldo Calheiros Gomes – Vigilância endemias – Matrícula nº 1981; V. MEMBRO: Eniedja de Melo Silva – Conselheiro – Matrícula nº 1916; VI. MEMBRO: Kelja Silva de Assis – Recursos Humanos – Matrícula nº 1204;

Art. 2º Compete à Comissão entregar relatório final da avaliação para a Secretaria Municipal de Saúde que submeterá para apreciação do Conselho Municipal de Saúde e posteriormente à Coordenadoria de Recursos Humanos, para a realização do pagamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São José do Rio Claro-MT, 21 de fevereiro de 2024.

CLEIDE MARIA ANZIL

Portaria nº 69/2023

Secretária Municipal de São José do Rio Claro