DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA MATO GROSSO, Sr. MOISÉS DOS SANTOS no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA

Art. 1º. Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal e de ponto facultativo no município de Juscimeira – MT, para o ano de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais:

I. 12 De Fevereiro (Segunda-Feira) Carnaval - Ponto Facultativo;

II. 13 De Fevereiro (Terça-Feira) Carnaval - Ponto Facultativo;

III. 14 De Fevereiro (Quarta-Feira) Cinzas – Ponto Facultativo

IV. 28 De Março (Quinta-Feira) Comemorações Da Semana Santa – Ponto Facultativo

V. 29 De Março (Sexta-Feira) Paixão De Cristo - Feriado Nacional;

VI. 21 De Abril (Domingo) Tiradentes - Feriado Nacional;

VII. 1º De Maio (Quarta-Feira) Dia Do Trabalho - Feriado Nacional;

VIII. 30 De Maio (Quinta-Feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;

IX. 31 De Maio (Sexta-Feira) - Ponto Facultativo;

X. 05 De Agosto (Segunda-Feira) Ponto Facultativo;

XI. 06 De Agosto (Terça-Feira) Padroeiro Bom Jesus – Feriado Municipal;

XII. 07 De Setembro (Sábado) Independência Do Brasil - Feriado Nacional;

XIII. 12 De Outubro (Sábado) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;

XIV. 28 De Outubro (Segunda-Feira) Comemoração Dia Do Servidor Público - Ponto Facultativo;

XV. 02 De Novembro (Sábado) Finados - Feriado Nacional;

XVI. 15 De Novembro (Sexta-Feira) Proclamação Da República - Feriado Nacional;

XVII. 20 De Novembro (Quarta-Feira) Consciência Negra - Feriado Estadual;

XVIII. 09 De Dezembro (Segunda-Feira) Ponto Facultativo;

XIX. 10 De Dezembro (Terça-Feira) Aniversário De Juscimeira – Feriado Municipal

XX. 24 De Dezembro (Terça-Feira) Ponto Facultativo;

XXI. 25 De Dezembro (Quarta-Feira) Natal - Feriado Nacional.

XXII. 31 De Dezembro (Terça-Feira) Ponto Facultativo

Art. 2º. Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada Secretaria, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 11 de Janeiro de 2.024.

MOISÉS DOS SANTOS

Prefeito Municipal