PORTARIA N° 190/2024.
22 de Fevereiro de 2024
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE POSSE EM CARGO ELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Artigo 1° - Dar Posse a Srta. APARECIDA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.***.751-**, no cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, conforme Edital 007/2023 e Lei Municipal nº 1.369/2023, lotada na Secretaria Municipal de Assistente Social, no período de 21/02/2024 à 09/01/2028.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, em 21 de Fevereiro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-