RESOLUÇÃO nº 126 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itiquira 2024-2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021, conforme reunião plenária ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2024 e;

CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS nº 237, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.

CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 55, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itiquira, resolve:

Art. 1º. Eleger por unanimidade do Colegiado, a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Itiquira/MT, para a gestão 2024/2025, disposta da seguinte forma:

a) Presidente – MÔNICA MARIA DOS SANTOS

b) Vice-Presidente – JOANA D’ARC BARBOSA

c) Secretária Executiva – BÁRBARA FANNY LOURENÇO FISCHER LOPES

Art. 2º. Esta Diretoria tem vigência a partir da data da Eleição dos membros que foi realizada no dia 21 de fevereiro de 2024 em reunião ordinária desta instância de controle social.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor, a partir de sua publicação, revogando disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos.

Publique-se e Registre-se.

Itiquira, 21 de fevereiro de 2024.

MÔNICA MARIA DOS SANTOS

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social