PORTARIA Nº 187/2024
22 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 187/2024
Dispõe sobre a exoneração por falecimento de Claudinei Spanholi, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; considerando que no dia 2 de fevereiro de 2024 faleceu o servidor público municipal Claudinei Spanholi; resolve:
Art. 1º Exonerar, por falecimento, o servidor público municipal Claudinei Spanholi (in memorian), que exercia a função de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula funcional 4381, lotada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 2/2/2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a sua nomeação constante na Portaria nº 408/2019.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 21 de fevereiro de 2024.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal