ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

ATA N.º 002/2024Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, na sala de reunião da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, às oito horas, reuniram-se os conselheiros do CMAS, em reunião ordinária. A Secretária Executiva, Márcia de Freitas Sippel Souza com a palavra deu as boas vindas a todos os presentes e em seguida seguimos as pautas e leitura da Portaria nº 115 de 02 de fevereiro de 2024 que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Héctor Alvares Bezerra, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato dos conselheiros nomeados pela Portaria nº 108/2022 e a indicação dos novos membros, para a posse: Artigo 1º Alterar o artigo da Portaria que dispõe sobre a composição de membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, que passa a vigorar em sua totalidade com a seguinte composição: I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Titular: Fábio Angelo Hordonho Leite Silveira; Suplente: Patrick Masseron Nunes; Titular: Roselaine de Oliveira Alexandre; Suplente: Rafaela Laiane Pereira Soratto. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE - Titular: Fernanda Alves Garcia; Suplente: Maria Aparecida de Macedo. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Titular: Vitor Hugo Martins de Oliveira; Suplente: Elizabet Moreira Valensuela Lima. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - Titular: Silvana Khippaiz Nogueira – Suplente: Maria Aracelly Machado. II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: FIS – FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – Lar São Vicente de Paulo; Titular: Igor Eduardo Del Moura Trindade; CENTRO SOCIAL JOÃO PAULO II - Suplente: Irmã Adriana Elisabete Lima Bueno; REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SCFV – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - Titular: Maria Terezinha Cebalho R. Santana; Suplente: Mayne Aparecida Ramos. REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DO SETOR - APAE-MIR- Vanderlei Sebastião Batista Carneiro; CAC – RENASCER - Angela Maria Gomes Viana de Oliveira. REPRESENTANTES DOS CREDOS RELIGIOSOS - IGREJA CATÓLICA - Titular: Cecília da Silva dos Santos. IGREJA EVANGÉLICA - Suplente: Jair Bento de Oliveira; REPRESENTANTES DE SINDICATOS DE TRABALHADORES – SISPUMO - Titular: Aristides Nunes da Conceição; Suplente: Dhieci Gracieli da Silva. Artigo 2º- A função de conselheiro é gratuita, considerada serviço público relevante, sendo seu exercício prioritário e justificadas as ausências e quaisquer outros serviços, quando determinadas pelo seu comparecimento a sessões do Conselho ou pela participação em diligência autorizadas por este. Artigo 3º - O mandato da mesa diretora é de 02 (dois) anos permitida uma recondução, e, no caso de vacância de algum cargo, este, deverá ser preenchido por eleição até 15 (quinze) dias após oficializada a vacância para o período restante do mandato. Artigo 4º - As competências do Conselho ora formado são aquelas constantes da Lei Complementar nº. 075/2008. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 02 de fevereiro de 2024. HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito. Foi feita a leitura da Lei Complementar 075/2008 e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Posteriormente, não foi escolhida a mesa diretora por conter somente 3 titulares e 5 suplentes e ficou deliberado que a escolha será na próxima reunião (ordinária ou extraordinária). Nada mais a tratar, foi encerrada as 9h26m e eu, Márcia de Freitas Sippel Souza, Secretária Executiva do CMAS, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.

Márcia de Freitas Sippel Souza

Angela Maria Gomes Viana de Oliveira

Roselaine de O. Alexandre

Rafaela Laiane Pereira Soratto

Vanderlei Sebastião Batista Carneiro

Cecília da Silva dos Santos

Vitor Hugo Martins de Oliveira

Elizabet Moreira V. Lima

Irmã Adriana Elisabete L. Bueno