Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa ECOMAT – ECOLOGIA MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua L, Bairro Distrito Industrial, cidade de Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ n.° 03.851.841/0001-09, neste ato representada por seus sócios MAURILIO FERNANDES NETO, portador do RG n.° **.737.632-* SSP/SP e CPF n.° ***.352.268-**, e JOSÉ RICARDO DE MELO, portador do RG n.°**.641.*** SSP/SP E CPF n.° ***.525.328-**, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 004/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objetivo

REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO MT.

Valor

O valor da presente supressão ao contrato é de R$ 147.280,00(cento e quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato continua com validade a 24 de março de 2024, não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadrasse no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93.

Dotação Orçamentaria

0023 – 02.001.04.122.0002.2003.3390.30.00.00.00

0207 – 05.003.12.361.0006.2132.3390.30.00.00.00

0207 – 05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00.00

0375 – 06.002.10.301.0016.2040.3390.30.00.00.00

0575 – 08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00.00

0707 – 09.002.26.782.0012.2129.3390.30.00.00.00

0531 – 07.002.08.244.0014.2093.3390.30.00.00.00

0467 - 07.001.08.243.0011.2056.3390.30.00.00.00

0151 - 04.001.04.122.0002.2018.3390.30.00.00.00

0088 - 03.001.04.122.0002.2015.3390.30.00.00.00

Pregão Presencial n.º 004/2023