PORTARIA N.º 52 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

“Altera a Portaria Nº 302/2021 Ordenador (a) e Tesoureiro (a) de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaciara-MT.”

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 06 de Fevereiro de 2024, ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula funcional 2743-2, portadora da cédula de Identidadenº 1786054-7 SSP/MT, inscrita sob nº de CPF: 020.204.311-81, no cargo de Diretora de Execução e Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, e designada como ADMINISTRADORA/ORDENADORA das despesas do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara-MT; e ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS, portador da cédula de Identidade nº 12356166 SSP/MT, inscrito sob nº de CPF: 854.845.471-72, designado como TESOUREIROde despesas do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara-MT, Administração Pública em Geral, inscrita sob nº de CNPJ 39.257.003.0001-40.

Art. 2º. Regulamenta a nomeação da Presidente do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, Administração Pública em Geral, inscrita sob nº de CNPJ 39.257.003.0001-40;

SIDNEIA DE SOUZA SOARES, portadora da cédula de Identidade nº713014 SSP/MT, inscrita sob nº de CPF 650.790.511.91, conforme Ata de Eleição dos Conselheiros, no dia 06 de Fevereiro de 2024;

FLÁVIO OGÊDA DE PAIVA portador da cédula de Identidade nº 10865284 SEJSP/MT, inscrito sob nº de CPF: 844.048.091-15, conforme Ata de Eleição dos Conselheiros, no dia 06 de Fevereiro de 2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaciara/MT, 20 de fevereiro 2024.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2021 a 2024

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.