TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apiacás- MT, designado pelo Decreto nº 060/2024, torna público para conhecimentos dos interessados a contratação abaixo:

Objeto: CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PALMEIRA RABO DE RAPOSA (WODYTIA BIFURCATA) E PALMEIRA CICA (CYCAS REVOLUTA) PARA A ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS PRIMEIRO DE MAIO E NA AVENIDA JONAS PINHEIRO.

Contratado: MUDAS KLV, inscrita no CNPJ sob o número:21.662.609/0001-04.

VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$41.587,50 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vinculação: Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 004/2024

Fica ratificada pelo Prefeito Municipal Sr. Julio Cesar dos Santos a Dispensa de Licitação em tela, nos termos do despacho exarado no processo licitatório e da justificativa apresentada, em consonância com o art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Apiacás – MT, 22 de fevereiro de 2024.

Silvia P. R. Krizanowski

AGENTE DE CONTRATAÇÃO