Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 003/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: EIDEL SPANHOLI.

CNPJ: 44.253.564/0001-01.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia para desmembramento de imóvel rural com a finalidade de regularização por desapropriação a qual são necessários planta topográfica do imóvel, memorial descritivo, responsabilidade técnica, laudo técnico e justificativas, de conformidade com a descrição detalhada.

Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO.

323 - 08.001.15.451.0001.2.055

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica –

Fonte do Recurso: 1.5.00.0000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Data de assinatura: 22/02/2024.

Signatários:

CLAUDIMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

EIDEL SPANHOLI

Pela Contratada