PORTARIA n° 106/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga – Se a Portaria nº 086/2024, De Licença Premio da Outras Providencias.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições, conforme determina a Lei complementar nº. 006/96, de 02 de setembro de 1996, alterada pela lei complementar nº. 030/2008, de 16 de Setembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – REVOGA – SE, a PORTARIA N° 086/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024., Licença Prêmio de ENI MENDES DA SILVA, matricula 11255-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal Maria Gregoria Ortiz Cardoso. do Munícipio de Porto Esperidião/MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 19 de fevereiro de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.