PORTARIA N° 107/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre Designação de Servidor Como Coordenador do Polo da UAB No Município de Porto Esperidião-MT.

O Excelentissimo Sr. Martins Dias de Oliveira Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 64 da Lei Organica do Municipio e,

Considerando, a Lei nº 673/2015 de 09 de fevereiro de 2015, considerando o Termo de Cooperação Tecnica nº 621/2022. CAPES.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar, a partir desta data 01 DE FEVEREIRO DE 2024 para exercer a função de Coordenador do “Polo da UAB” o senhor ALAIR VALADARES DA SILVA, matricula 837-1, inscrito no CPF nº. ***. 721.811 -**, Efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria de Educação no Municipio de Porto Esperidião/MT.

Art. 2º - Fica Designado para exercer a função de Coordenador nas atividades de Funcionamento do POLO DA UAB de Porto Esperidião, termos do Art; 3º , I, da Lei nº 673/2015 de 09 de fevereiro de 2015, as Funções do servidor designado serão as descritas no § 2º do Art; 3º da referida Lei nº 673/2015 de 09 de fevereiro de 2015.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 21 de fevereiro de 2024.

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRIA

Prefeito.