PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS- CNPJ Nº 24.977.654/0001-38

AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº105/E, ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO- VILA NOVA- ARENAPOLIS – MT - CEP: 78.420-000 – Fone: 65-3343-1105

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PRODUZIDOS POR GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I, QUE VISA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT.

O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA 001/2024, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br.

Fundamento Legal: atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e suas atualizações, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.

Arenápolis - MT, em 22 de Fevereiro de 2024.

LUCIANA DE SOUZA BARRETO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO