O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – NOMEAR, a partir de 09/02/2024, a Senhora FLAVIA FERREIRA FRAGA BELO, servidora efetiva no cargo de Professora, com matrícula no RH sob o nº. 1112 para responder como COORDENADOR PEDAGÓGICO na CEI Estrela do Amanhã, pelo período de 09/02/2024 à 31/12/2024, em conformidade com a Instrução Normativa 001/SMEC/2019, Lei Municipal nº. 1.080/2017 e Lei Complementar nº. 010/2011.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 09/02/2024, e revogando as disposições em contrario.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 23 de fevereiro de 2024.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL