PORTARIA Nº 23 /2.024/SEMED

O Secretário Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Jamil Rodrigues Barroso, Professor, matrícula nº 453 CPF nº 062.070318-06, RG nº 16.209.670 SSP/SP, lotada na Escola Municipal Pref. João Batista de Almeida, para a função de Assessor Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação e o mesmo não fará jus a Dedicação exclusiva, a partir de 01 de Fevereiro de 2.024.

Art. 2º O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei complementar nº 70 de 2.022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrarias em especial a portaria nº 04/2021/SMEC.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 21de Fevereiro de 2024.

Eledil Pereira Queiroz

Secretário Municipal de Educação