PORTARIA N° 54/2024

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Conceder licença prêmio a servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA, servidora pública efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente aos períodos aquisitivos:

08/09/2018 a 07/09/2023, compreendendo os (90) dias de gozo sendo: 01/07/2024 a 28/09/2024.

ARTIGO 2° - Estaportaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira-MT, 01 de Fevereiro de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO RUBENILDA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal Diretora Dept°. de Recursos Humanos