(PUBLICADO NOVAMENTO POR ERRO DE PUBLICAÇÃO NA DATA DE 22 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.427)

PROCESSO: 135/2022

LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 009/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA / CNPJ n.º 24.906.430/0001-35

OBJETO: EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ERMINDO MENDEL EM PAINEIS ISOTÉRMICOS E TELHA TERMOACÚSTICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COM ENCARGO DO CONTRATADO, EM ÁGUA BOA – MT.

1.1.1. OBJETO ADITIVADO: SUPRIMIR 0,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.196,71 (três mil, cento e noventa e seis reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. ACRESCENTAR o percentual de R$ 3,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 53.843,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

1.1.3. ALTERAR a Cláusula Terceira – Do Preço e Condições de Pagamento, em função do acréscimo.

1.1.4. JUSTIFICA-SE o presente aditivo na necessidade de adequação decorrente de inconformidades encontradas pelo fiscal técnico atual. Conforme NOTA TÉCNICA N.º 009/2024/DDP/SMAP/PMAB.

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Acácio da Silva Santos.

DATA: 21/02//2024

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DE APOSTILAMENTO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.